Benjamim Santos | Meus comentários no JusBrasil

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Benjamim Santos

Comentários

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Benjamim Santos

Comentário · há 12 dias

Justiça concede isenção do imposto de importação a encomendas de até 100 dólares

Hiromoto Advocacia · há 20 dias

Muito bom, mas o correio ("Receita Federal"), agora retém correspondências e objetos enviados do exterior, como no meu caso que tenho 4 correspondências pendentes de entrega desde antes do natal, e está cobrando uma "taxa de despacho"??!?! As correspondências foram postadas em sua origem com as devidas taxas pagas sem qualquer problema e chegaram ao Brasil dentro do tempo normal, só que aí começa a ladainha na República de Curitiba, onde documentos e presentes de Natal que eram pra minha neta que iria nascer estão retidos. A criança nasceu em janeiro e até agora nada. No site dos correios não se consegue pagar a dita taxa, mesmo após fazer um novo cadastro, preencher diversas vezes e tentar finalizar o procedimento para se efetuar o pagamento através de boleto ou coisa que o valha. É profundamente lamentável...

Benjamim Santos

Comentário · há 2 meses

Perguntas Frequentes: INSS para Menores de Idade - Respostas e Estratégias

Alessandra Strazzi · há 2 meses

Prezada Alessandra, parabéns por suas publicações, sempre com excelentes informações.
Não sou profissional do direito, mas acompanho com muito interesse as publicações do JusBrasil, pois são assuntos que dizem respeito a todos nós, e trazem principalmente muitas orientações importantes, especialmente na defesa de nossos direitos, que podem e devem ser acompanhados por um profissional habilitado nas diversas categorias do direito.
Com relação ao presente artigo, gostaria de saber como funciona a legislação, no caso de trabalhadores, inclusive menores de 12 anos, em empresas de Rádio, Tv, Cinema , Dublagens, e etc.
Como radialista (locutor/apresentador/
narrador/operador técnico) em emissoras de Rádio, Tv e Estúdios de Dublagens, algumas vezes tive oportunidade de trabalhar com crianças, especialmente em dubladoras.
Antigamente as vozes infantis eram dubladas quase que inteiramente por atrizes adultas, devido ao timbre mais agudo e também a facilidade de modificar o tom de voz, adequando-a a um personagem infantil.
Acontece que com o decorrer do tempo, essas atrizes (e atores também, que conseguiam vocalizar adequadamente) foram deixando a profissão por se aposentarem ou muitos infelizmente por falecimento, o que acabou por facilitar a entrada de crianças, muitas vezes filhos desses artistas, que foram "treinados" por seus pais e desde cedo já dominavam a arte da dublagem.
Essa participação das crianças nas dublagens, propiciou uma melhora significativa nos trabalhos, evitando as vozes adultas em falsete, que muitas vezes acabavam ficando caricatas, forçadas...
Temos também o exemplo de atores/atrizes mirins no Cinema e Tv, e a mesma questão: como são tratados esses casos?
Desde já, obrigado pela atenção e novamente parabenizo-a pelos excelentes artigos publicados no JusBrasil.
Um grande abraço e uma ótima semana!

Benjamim Santos
São José dos Campos - SP

Benjamim Santos

Comentário · há 5 meses

Retificação de registro civil para dupla cidadania

Cleber Sasso · há 5 meses

Há algum tempo, ao iniciar processo de obtenção de cidadania portuguesa, quando solicitei a certidão de nascimento em inteiro teor de minha filha, tive de solicitar correções de alguns dados que nem imaginava que estivessem errados: constava meu estado civil como divorciado, quando nem casado eu era e nunca fui, meu nome grafado incorretamente (isso apenas na via "atualizada" que me foi entregue), divergências também no nome de meu pai e da minha cônjuge. E esses erros foram reconhecidos pelo próprio cartório como falhas internas, pois os documentos apresentados para o registro original não continham quaisquer problemas, tanto é que as certidões que estavam até então em meu poder estavam corretas. Apesar da comprovação e o reconhecimento do chefe do cartório de que os erros eram deles, tive de pagar por cada retificação.
Em conversa com outras pessoas enquanto aguardava a finalização do meu atendimento, apurei que esse tipo de erro não era exclusividade minha. Ficamos ali pensando se isso era apenas desleixo ou má intenção do cartório, com o objetivo de obter lucros futuros com as possíveis retificações.
Deveria haver uma lei obrigando os cartórios a fornecerem uma certidão comum e uma em inteiro teor na primeira vez em que um registro é feito, para que se possas ter um documento mais fidedigno desde o início.
Digo isso, em face de erros absurdos como o que mencionei sobre meu estado civil.
Saliento, é claro, que a possível prática mal intencionada cartorária, não ocorre em todos os estabelecimentos, mas é algo para se pensar...

Benjamim Santos

Comentário · há 9 meses

STJ - Reduzido valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva

Dr Francisco Teixeira · há 9 meses

Ou não... Sempre haverá o famoso jeitinho.

Benjamim Santos

Comentário · há 9 meses

Golpe da conta bloqueada: como se proteger da falsa central de atendimento

Andrews Advocacia · há 9 meses

Realmente os golpistas a cada hora inventam uma nova maneira para tentar ludibriar as pessoas. Esta semana mesmo, algumas horas após ter efetuado 4 pagamentos de contas através do app do banco, recebi uma ligação no celular. O aparelho mostrava o nome do banco corretamente (conforme a agenda do celular), sendo que a pessoa que ligava perguntou por mim, sendo que respondi: "Pois não?" (importante NUNCA dizer SIM em ligações quando não se tem a certeza da origem ou números desconhecidos).
Informaram que havia uma movimentação em minha conta (achei que fosse referente a alguma das contas pagas), e que estavam agendados um depósito via PIX de R$4.000,00 e um TED de R$950,00 , e se eu reconhecia essas movimentações.
Como não estava esperando nenhum tipo de depósito, disse que nem sabia o que era isso, que não entendia nada de PIX/TED, e que logo mais iria à agência para conversar com o gerente sobre isso.
Insistiram mais uma vez, e diante da minha negativa, agradeceram a atenção e desligaram.
Aguardei alguns minutos e acessei minha conta pelo app, sendo que ao digitar o CPF na tela inicial, coloquei um número diferente e o app informou "erro", coloquei o número certo, e ao digitar a senha fiz o mesmo procedimento, ocorrendo novamente o "erro", confirmando assim que o app ou o celular não acusavam qualquer problema (se aceitasse os números errados certamente estariam corrompidos).
Como não havia qualquer movimentação na conta, além dos 4 pagamentos efetuados mais cedo, fechei o app e entrei em contato com a central de atendimento que me confirmou não existir qualquer movimentação ou pendência de qualquer tipo.
Agora, o mais intrigante de tudo, foi a ligação golpista ser originada com o nome do banco e o número da central de atendimento totalmente idênticos aos verdadeiros, demonstrando que os meliantes utilizam recursos sofisticados para se fazerem passar pelos bancos e dar mais credibilidade nos golpes.
Portanto, toda atenção é pouca, ao recebermos ligações de teor como o acima exposto. Importante, quando possível, jamais concordar ou confirmar qualquer coisa solicitada, e questionar o porquê dessa solicitação.
Um grande abraço a todos.

Benjamim Santos

Comentário · ano passado

O que fazer com imóvel quitado que continua com hipoteca?

Rafael Rocha Filho · ano passado

Dr. Rafael, ótimo texto, e muito bem explicado.
Porém, tenho uma dúvida: existe a possibilidade legal da empresa construtora, fazer constar no contrato de compra e venda alguma cláusula (as famosas letrinhas miúdas), transferindo a responsabilidade dos trâmites para a baixa da hipoteca ao adquirente, eximindo-se de qualquer responsabilidade futura nessa questão?
Obrigado e, novamente, parabéns pela publicação.
Benjamim Santos
São José dos Campos - SP

Benjamim Santos

Comentário · ano passado

Semaglutida deverá ser custeada por planos de saúde

Tiago Adede y Castro · ano passado

Excelente informação! Conheço muitas pessoas portadoras dessa doença, para as quais enviarei o link desta publicação e também, é claro, o compartilharei ao máximo.
Parabéns pelo ótimo texto!
Saudações!

Benjamim Santos

Comentário · há 2 anos

O dia 11 de agosto e a importância do (a) advogado (a) na República Federativa do Brasil

Viusmar S. Lima · há 2 anos

Parabéns a todos os profissionais do Direito.
Que Deus os abençoe e ilumine sempre seus caminhos, seus atos, suas decisões.

Benjamim Santos

Comentário · há 2 anos

Crise de motivação judicial, dever de empatia do Juiz e estado de coisas inconsticional das motivações judiciais

Julio Cesar Ballerini Silva · há 2 anos

Excelente artigo, Dr. Júlio César! Não sou da área do Direito, mas aprecio muito e aprendo cada dia mais com as ótimas publicações dos excelentes profissionais participantes deste site.
Parabéns por sua dedicação e defesa do Direito Brasileiro!

Benjamim Santos

Comentário · há 2 anos

Dia da Mulher: conheça Myrthes Campos, a primeira advogada do Brasil

Enviar Soluções · há 2 anos

Excelente publicação!!! Traz um relato de fatos históricos certamente desconhecidos para uma grande maioria, inclusive mesmo profissionais do Direito!
Não só na Advocacia, mas em muitas outras áreas a mulher teve de se impor, às vezes mesmo, à custa de até colocar em risco a própria vida, para poder provar sua capacidade, inteligência e competência e exercer uma profissão, não se limitando a ser somente uma coadjuvante na vida, trabalhando em qualquer área de seu interesse, e não ficando restrita a apenas e tão somente ao papel de mãe e dona-de-casa.
Parabéns a essa brilhante pioneira e a todas as mulheres que realizam seus sonhos, principalmente de independência.

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